A Moral no Direito: o debate jurídico em torno das células-tronco

Este trabalho propõe o estudo da relação entre Direito e moral, a qual compreende o fundamento da

Direito de acesso aos bens e serviços publicamente oferecidos violado. Dano moral configurado.

Consumidor. Negativa de acesso a boate. Alegação de conduta inadequada não comprovada.

Apelação. Direito de vizinhança. Ação de indenização de danos materiais e moral.

Explosão de dinamite em pedreira. Danos no imóvel do autor. Nexo de causalidade. Não demonstração. Laudo pericial irrefutável. Apelo do autor improvido.

Doença degenerativa não dá direito a indenização por dano moral e material

Segundo o relator, "no caso em questão, segundo o laudo pericial, o obreiro recorrente apresenta predisposição anatômica, estrutura dos pés alterada, não guardando nexo causal com o labor prestada à reclamada"

Direito privado não especificado. Ação de indenização por dano material e moral. Obra fotográfica.

Direito do consumidor. Ação de reparação por dano moral. Negativa de financiamento.

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a

Recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.

Caracteriza revista pessoal de controle e, portanto, ofende o direito à intimidade do empregado a

Dano moral. Pensão vitalicia. Prescrição. Indenização.

O direito a reparação civil que o empregado tenha em face de ato do empregador, não obstante o

Direito Civil

Apelação cível. Proibição de entrada gratuita de cadeirante em show.

Ausência de condições de segurança. Lesão a direito da personalidade. Dano moral configurado.

Recurso ordinário. Não contratação que se revela discriminatória.

Direito à formalização do contrato e a indenização por dano moral.

Direito Constitucional

Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.

Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional

Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.

Recurso de revista. Dano moral. Despedida sem justa causa.

Natureza pessoal. Abuso de direito. Ato de retaliação. Valor da indenização.

Justiça nega dano moral em ação contra reportagem do ?Fantástico?

De acordo com o juiz, ?a matéria jornalística não excedeu o direito à informação, visando à